Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Segunda etapa do Concurso para a Defensoria Pública de Minas Gerais será realizada no próximo final de semana


Por Ascom em 4 de dezembro de 2014

Cerca de 400 candidatos devem comparecer ao Campus da UFMG para a nova fase da seleção

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza, nos dias 6 e 7 de dezembro, a partir das 8h, a segunda etapa do concurso destinado ao preenchimento de 100 vagas para defensor público. Dez por cento das vagas estão reservadas aos candidatos com deficiência aprovados em todas as fases.

Essa etapa do concurso é composta de quatro provas discursivas especializadas. Cada prova será realizada em um turno, com duração de quatro horas, e valerá de zero a 10 pontos.

O conteúdo consiste na elaboração de uma peça processual ou dissertação sobre o tema abrangido pelo respectivo programa e na redação de quatro questões envolvendo os seguintes grupos de matérias: Direito Constitucional, Financeiro e Tributário e Direito Administrativo (Grupo 1); Direito Penal e Direito Processual Penal (Grupo 2); Direito Civil e Empresarial e Direito Processual Civil (Grupo 3) e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica e Direitos Humanos e Legislação Especial (Grupo 4).

Sob a coordenação da Gerência de Concursos da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), as provas serão aplicadas no Centro de Atividades Didáticas de Ciências Humanas (CAD 2), no Campus da UFMG. A data, o horário e o local de realização de cada uma das provas discursivas podem ser consultados no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br. Basta entrar na Área do Candidato – Minhas Inscrições – e clicar sobre a inscrição deste concurso para acessar as informações.

Orientações importantes

Os candidatos devem comparecer aos locais uma hora antes do horário previsto para a realização das provas. Os portões serão fechados no horário marcado, não sendo permitido adentrar após seu fechamento. As provas terão início 15 minutos após o fechamento do portão.

De acordo com o item 13.1.2 do edital, não haverá segunda chamada para qualquer uma das provas escritas e não será possível a sua realização fora da data, horário e local determinados, sendo que a ausência ou atraso do candidato implicará em eliminação deste concurso público.

Os participantes deverão levar o Comprovante de Inscrição Preliminar (CIP), o original do documento de identidade oficial com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta indelével, fabricada em material transparente, lápis preto e borracha.

No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 12.7.2 do edital. O documento deverá estar em perfeitas condições, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

Após o início e durante a realização da prova, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal. Vale lembrar que, nesse período, não será permitido fumar, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.552, de 4 de dezembro de 2009.

Para a realização das provas discursivas, será autorizada a consulta apenas à legislação desacompanhada de anotação ou comentário. Não será possível acessar outras obras ou materiais. Os textos de legislação que contenham jurisprudência, súmulas ou exposições de motivos poderão ser utilizados, desde que as folhas a elas referentes estejam grampeadas, conforme item 13.6.1 do edital.

Resultado e próximas etapas

Será considerado aprovado na prova discursiva especializada o candidato que alcançar média igual ou superior a seis, desde que não obtenha nota inferior a quatro em nenhum grupo de matérias.

A correção das provas discursivas será feita sem a identificação do nome do candidato. A relação dos candidatos aprovados será divulgada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e nos endereços eletrônicos novosite.mg.def.br/portalv2 e www.gestaodeconcursos.com.br.

Serão classificados para a terceira etapa os 150 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. Esses participantes deverão requerer a inscrição definitiva no concurso.

As fases seguintes do certame contemplam a prova oral e a prova de títulos.

A Fundep reforça a importância da consulta ao edital do concurso público para participação em todas as etapas.

Fonte: Fundep (04/12/2014)

Mais informações sobre o Concurso, clique aqui.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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