Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Semana da Defensoria Pública 2014: atendimento e ações de cidadania marcam as comemorações


Por Ascom em 19 de maio de 2014

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza neste ano a quinta edição da Semana da Defensoria Pública. As atividades acontecem entre os dias 19 e 23 de maio, na Capital e no Interior do Estado. A semana, que celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio, neste ano tem o tema nacional “Defensor Público: Transformando a causa de um no benefício de todos”.

Capital

19/05 – ABERTURA DA SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA MG 2014

Atendimento jurídico à população

Em parceria com a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), defensores públicos realizarão, das 09 às 12 horas, atendimento jurídico à população na Praça Sete de Setembro, região Central de BH.

20/05 – Inauguração das unidades I e II da DPMG na Capital e solenidade de Outorga da Medalha do Mérito da Instituição

Às 09 horas, inauguração oficial das dependências da Defensoria Pública, já em funcionamento, no bairro Santo Agostinho – Unidade I: rua Bernardo Guimarães, 2640 e Unidade II: rua Bernardo Guimarães, 2731

Às 10 horas, solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Defensoria Pública a autoridades, defensores públicos e servidores que contribuem para o crescimento da Instituição. Neste ano, recebe o grau máximo da honraria – o Grande Colar do Mérito – o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, que também será o orador oficial dos agraciados.  Confira a listagem completa dos agraciados no site da DPMG (novosite.mg.def.br/portalv2). Na ocasião, haverá ainda uma homenagem ao governador do Estado, Alberto Pinto Coelho.

20, 21 e 23/05 – Atendimento jurídico em ocupações urbanas

Defensores em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), realizam atendimento, em conjunto com a Defensoria Pública da União, nas comunidades de ocupações urbanas localizadas em Belo Horizonte e na Região Metropolitana.

Dia 20/05 das 13 às 18 horas: Centro comunitário da ocupação Dandara – Rua Petrópolis, 305, Bairro Céu Azul, em frente à garagem Itamarati.

21/05 das 13h às 18 horas: Região Norte (Esperança, Rosa Leão e Vitória) Barracão comunitário da Rosa Leão – Rua Leila Diniz, Bairro Zilah Spósito, próximo ao CRAS e à Escola Daniel Alvarenga.

23/05 das 13 às 18 horas: Região do Barreiro (Camilo Torres, Eliana Silva, Irmã Dorothy e Nelson Mandela) Creche da Eliana Silva – Avenida Perimetral, em frente ao número 107, no Bairro Vila Santa Rita.

21/05 – “Café com os assistidos”

O já tradicional “Café com os assistidos” abre as atividades da quarta-feira (21/05).

A partir das 7h30, os Defensores Públicos compartilham o café da manhã com os cidadãos que comparecerem ao atendimento inicial da Defensoria da capital. Durante o evento, haverá uma benção aos presentes proferida pelo Frei Gilvander, religioso conhecido como defensor de causas sociais e humanistas.

No período da tarde, a partir das 15 horas, acontecem as palestras: “Uso consciente do crédito”, com o defensor público Daniel Firmato de Almeida da Glória, “Estresse oxidativo”, com a jornalista e designer de comunicação, Lúcia Helena de Assis, e “Gestão da motivação”, com o assessor da Chefia do Gabinete Militar do Governador, professor Márcio Barros de Azevedo.

22/05 – Homenagem CMBH à Defensoria Pública e defensores

Na quinta-feira (22/05) a Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, às 19 horas, homenagem à Defensoria Pública e aos defensores públicos com o agraciamento do diploma de mérito. 42 defensores públicos de Minas Gerais e o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte serão homenageados pelos serviços prestados à população. Confira a lista completa dos agraciados no site da DPMG (novosite.mg.def.br/portalv2).

23/05 – Premiação do II Concurso de Práticas Exitosas da DPMG

Na parte da manhã, das 09 às 12 horas, haverá a apresentação e premiação dos trabalhos inscritos no II Concurso de Práticas Exitosas da Instituição. Parceria entre a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e a Instituição, o concurso vai premiar três práticas consideradas inovadoras e originais e que apresentem benefícios de considerável alcance positivo e eficiente ao público da DPMG.

A partir das 17 horas, acontecerá o Show “Prata da Casa”, com apresentação musical de defensores públicos e servidores da Instituição.

Eventos paralelos

Paralelamente, a DPMG vai realizar a “Feira de Artesanato e Culinária”, com produtos feitos por defensores públicos e servidores da Casa. Também a Cemig participa das comemorações disponibilizando uma Unidade de Atendimento Móvel, que prestará informações sobre serviços de energia elétrica. As atividades acontecem na sede da DPMG, na Rua Bernardo Guimarães, nº 2640.

Durante os dias 23 e 24 de maio, defensores públicos estarão realizando atendimento jurídico na Área Integrada de Segurança Pública (AISP) do bairro Serra (rua Coronel Alvim Menezes, 81. Bairro Nossa Senhora do Rosário, aglomerado da Serra). No dia 23 (sexta-feira) o atendimento acontece das 09 às 18 horas e no dia 24 (sábado), das 09 às 12 horas.

Interior

REGIONAL TRIÂNGULO II

No dia 30 de maio, a Defensoria Pública promoverá o “Mutirão Direito a Ter Pai” em Uberlândia, Araguari, Patos de Minas e Ituiutaba. Por meio do mutirão de reconhecimento de paternidade serão oferecidos: exames de DNA gratuitos, com coleta feita por profissionais de saúde realizada nas sedes da Instituição; reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata; e interposição de ações de investigação de paternidade para os pais notificados que não comparecerem.

SANTOS DUMONT

No domingo, dia 18, a Defensoria Pública realizará um mutirão de atendimento à população. Promovido em parceria com o Lions Clube do município, o evento acontecerá na Feira de Saúde, em Conceição do Formoso, distrito de Santos Dumont, de 8 às 11 horas. Durante o mutirão, os defensores públicos em atuação na comarca prestarão orientações jurídicas e educação em direitos.

Na segunda-feira (19/05), haverá o Café com os Assistidos. A partir das 8h30, no saguão de entrada do Fórum local, defensores públicos compartilham o café da manhã com os cidadãos que estiverem presentes.

Uma reunião do projeto “Saber Enfrentar a Realidade – SER” marcará as atividades da quarta-feira, dia 21. Defensores públicos irão ao município de Paiva, que integra a comarca de Santos Dumont, para se reunirem com adolescentes, pais, professores e conselheiros tutelares, com o objetivo de orientá-los sobre a importância da frequência em cursos profissionalizantes e superiores. A reunião acontece às 20 horas, no Salão Paroquial de Paiva.

SEMANA_DP2014_Cartaz_Programa_09-05

Serviço

Evento: Semana da Defensoria Pública 2014

Data: 19 a 23 de maio

Locais: Unidades da Capital da DPMG – Rua Bernardo Guimarães, nº 2640 e 2731,
Bairro Santo Agostinho – e outros



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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