Carteira de serviços

2ª Instância e Tribunais Superiores

– Cível (Desits-Cível) A Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores/Cível atua na 2ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tanto na área de direito público, quanto…

Consumidor

Destina-se ao atendimento dos consumidores domiciliados na capital mineira, com atuação em todas as áreas do Direito do Consumidor, com assistência jurídica integral, extrajudicial e judicial, com a interposição…

Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência | Nudem

Especializada no atendimento qualificado das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Realiza orientações jurídicas relativas às demandas judiciais e extrajudiciais, postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência, nos…

Direitos Humanos

A Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) atua no apoio comunitário e institucional em Direito do terceiro setor; na instauração de PADI – Procedimento Administrativo de…

Infância e Juventude - Ato Infracional

A Defensoria Especializada da Infância e Juventude – Ato Infracional integra o CIA (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Atos Infracionais), juntamente com o Poder Judiciário, Ministério…

Infância e Juventude - Cível

No âmbito cível, a Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude – Cível (DEINJ-Cível/BH) presta assistência jurídica às crianças e adolescentes nas causas em que essa condição etária específica…

Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência

A Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência atua na orientação sobre os direitos e na defesa, judicial ou extrajudicial, dos direitos das pessoas idosas (acima…

Saúde

A Defensoria Especializada de Saúde atua na busca de soluções às demandas de saúde pública, afetas aos assistidos da Defensoria Pública, principalmente na comarca de Belo Horizonte. Tal atuação…

Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos