– CÃvel (Desits-CÃvel)
A Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores/CÃvel atua na 2ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tanto na área de direito público, quanto…
Destina-se ao atendimento dos consumidores domiciliados na capital mineira, com atuação em todas as áreas do Direito do Consumidor, com assistência jurÃdica integral, extrajudicial e judicial, com a interposição…
A Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) atua no apoio comunitário e institucional em Direito do terceiro setor; na instauração de PADI – Procedimento Administrativo de…
No âmbito cÃvel, a Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude – CÃvel (DEINJ-CÃvel/BH) presta assistência jurÃdica à s crianças e adolescentes nas causas em que essa condição etária especÃfica…
A Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência atua na orientação sobre os direitos e na defesa, judicial ou extrajudicial, dos direitos das pessoas idosas (acima…
A Defensoria Especializada de Saúde atua na busca de soluções à s demandas de saúde pública, afetas aos assistidos da Defensoria Pública, principalmente na comarca de Belo Horizonte. Tal atuação…