Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Sessão solene na ALMG homenageia 40 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais


Por Ascom em 17 de maio de 2016

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta segunda-feira (16/05), reunião especial em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais. A sessão foi presidida pelo deputado Isauro Calais, representando o presidente da ALMG, Adalclever Lopes e, também, o autor do requerimento para a reunião especial, deputado Ulisses Gomes.

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No plenário da ALMG, presentes defensores públicos da Capital, Metropolitana e do Interior, servidores da DPMG, integrantes dos poderes executivos, legislativo e judiciário, Ministério Público, poder legislativo municipal, entidades civis e militares, associações públicas e privadas e líderes comunitários

Representando a Instituição, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, foi conduzida à mesa de honra pelos deputados Dalmo Ribeiro e Cássio Soares, composta, ainda, pela deputada federal, Jô Moraes; pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, professor Neivaldo; pelo presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres; pelo presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), procurador José Silvério Perdigão de Oliveira; e pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso.

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Mesa solene

Em seu discurso, a defensora pública-geral, Christiane Malard, destacou o espírito de luta da Instituição, para garantir o acesso integral, do cidadão carente mineiro à Justiça, e a comunhão de esforços entre os poderes para alcançar este objetivo. “Com a parceria de sempre, juntamente com os poderes executivo, legislativo, judiciário e os demais órgãos e instituições, estamos percorrendo e pavimentando o caminho para que Minas seja cada vez mais justa”, ressaltou.

A defensora-geral destacou, também, as conquistas da Defensoria Pública nestes 40 anos, lembrando que todas passaram pela casa legislativa, durante as quatro décadas de existência. Christiane Malard citou a Lei Orgânica da Instituição, as conquistas remuneratórias, as leis orçamentárias anuais e aprovação de projetos com investimentos na seara extrajudicial. “Recentemente encaminhamos o primeiro projeto de iniciativa do defensor público-geral, PLC nº 51/2016, recebido no plenário em 26 de abril, com o objetivo de atualizar nossa lei, consolidando, portanto, nossa autonomia”, pontuou.

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Defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard

Sobre a atuação da Defensoria Pública, Christiane Malard, destacou as quase dois milhões de prestações jurídicas realizadas no ano passado. “Somente em 2015, atingimos a marca de cerca de 40% de todos os novos processos em trâmite no judiciário, embora estejamos somente em 113, das 296 comarcas do Estado. Atendemos, pessoalmente, 648.634 pessoas, sendo 235.191 cidadãos somente em Belo Horizonte”, disse.

A defensora-geral destacou, ainda, a participação ativa nas comissões temáticas da ALMG, como no caso Samarco; a atuação nas mais diversas áreas; e, ainda, a fomentação da atuação extrajudicial na área de saúde, com vistas à desjudicialização da causa “utilizando equivalentes jurisdicionais, com o objetivo de alcançar a verdadeira pacificação social, garantindo maior agilidade aos assistidos e economia aos cofres públicos”; a expansão das audiências de custódia onde, desde sua implantação em agosto de 2015, até a primeira semana de maio, a DPMG atuou em quase seis mil audiências, correspondendo a mais de 90% das realizadas, com índice de concessão de liberdade em torno dos 50%; e ainda, as diversas atividades extrajudiciais em todo o Estado. (Clique aqui para ler o discurso na íntegra)

Para o deputado Isauro Calais, a data ficará eternizada na história da Assembleia Legislativa. “Noite de boas memórias, de renascer as esperanças, de reverenciar os servidores e defensores que sustentam essa instituição e aqueles que já nos deixaram e que permanecerão eternamente em nossas memórias. Noite de saudar essa instituição sólida, tão essencial à função jurisdicional do Estado, que é responsável pelo atendimento à população carente de Minas Gerais”, afirmou.

Isauro Calais falou sobre a trajetória da DPMG, as conquistas e dificuldades enfrentadas durante toda a sua trajetória. “É o momento de elogiar a instituição, enaltecer o trabalho da Defensoria Pública e comemorar os bons resultados alcançados. Mas é tempo, também, de reflexão. Tempo de encarar os desafios que impedem a DPMG de avançar e dar passos ainda mais largos na solidificação de sua autonomia”, enfatizou.

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Deputado Isauro Calais

O deputado estadual, Isauro Calais, ingressou na Defensoria Pública em 1988, integrando o quadro suplementar da Defensoria Pública em Juiz de Fora. “O aprendizado que tive na Defensoria Pública, trago como regra, como um mandamento para minha atividade parlamentar”, exclamou. (clique aqui para ler o discurso na íntegra)

O presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso, discursou sobre a alegria de comemorar os 40 anos da Defensoria Pública. “Uma instituição com história de lutas, conquistas, de muita força e dedicação no atendimento ao cidadão carente, que é o destinatário das nossas atividades. Já avançamos muito, mas nossa expectativa é de que possamos avançar mais nos próximos anos”, disse.

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Presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso

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Os deputados estaduais Isauro Calais, Dalmo Ribeiro e Cássio Soares entregaram placa alusiva à homenagem

Em ausência justificada, o presidente da ALMG, Adalclever Lopes, deixou uma mensagem para a Defensoria Pública, lida pelo deputado Isauro Calais. “Comemoramos agora com muita alegria os 40 anos da Defensoria Pública, instrumento vital para nossa república. Presente em 113 comarcas do Estado, a DPMG democratiza o acesso à Justiça, assumindo essencial importância na erradicação da pobreza e na concretização da igualdade jurídica e dos mecanismos de inclusão social”, destacou.

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Público presente

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O Hino Nacional foi executado pela banda da Polícia Militar, que também, apresentou músicas brasileiras e internacionais

Acesse o álbum de fotos.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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