Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Subdefensora pública-geral participa de curso para promotores aprovados em concurso do MPMG


Por Ascom em 24 de maio de 2019

A subdefensora pública-geral de Minas Gerais, Luciana Leão Lara Luce, representou a Defensoria Pública mineira em encontro com 40 promotores de Justiça aprovados no 56º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais. O evento, que ocorreu no MPMG, fez parte da programação da última semana do Curso de Preparação (Prep 56), organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), daquele órgão.

O objetivo foi apresentar, aos futuros promotores, os chefes de instituições que atuam conjuntamente com o MPMG e compõem o sistema de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, que abriu o evento, enalteceu a união de esforços entre as instituições como um dos fatores primordiais para uma atuação que vise as melhores soluções para a sociedade.

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A subdefensora pública-geral Luciana Leão fala para novos promotores de Justiça

“Para quem está na ponta, no dia a dia, o contato com o TJ, com a Defensoria, com as polícias, é uma constante e esse diálogo, mantido com lucidez, com maturidade, respeitando-se as respectivas autonomias funcionais, traz uma harmonia muito importante para que sejam tomadas decisões cada vez mais acertadas”, afirmou Tonet.

Além da subdefensora pública-geral e do procurador-geral de Justiça, participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TMMG), desembargador Nelson Missias, e o comandante da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Giovanne Gomes da Silva.

A subdefensora pública-geral destacou a missão constitucional da Defensoria Pública, além de alguns projetos institucionais realizados pela Instituição em parceria com outros órgãos e Poderes, a exemplo do Mutirão Direito a Ter Pai, do Casamento Comunitário, dentre outros.

Ainda segundo Luciana Leão, embora a DPMG esteja hoje presente em apenas 112 das 296 comarcas no Estado, contando com 643 defensores públicos na ativa, de um total de 1.200 cargos, foi considerada, segundo pesquisa realizada pelo CNMP em 2017, a segunda instituição mais confiável do país, atrás apenas das Forças Armadas, e a mais importante para a população entrevistada.  “Este resultado reflete a relevância de nosso trabalho, que a visa garantir a pacificação social e a cidadania aos hipossuficientes e que muitas vezes não têm voz”, disse a subdefensora-geral.

Curso de Preparação reúne 40 promotores aprovados do 56º Concurso do MP

O presidente do TJMG, Nelson Missias, corroborou as palavras do procurador-geral de Justiça, enfatizando que a convivência entre juízes, promotores, defensores, advogados devem ser sadias, mesmo que os posicionamentos sejam diferentes. “Um não funciona sem o outro, portanto as relações interinstitucionais devem ser tratadas com delicadeza e transparência. Quanto mais informações reunimos sobre um processo, mais condições teremos de acertar. Tendo em mente que uma solução negociada leva sempre a um caminho mais seguro e melhor”, disse.

Iniciativas conjuntas entre o MPMG e a Polícia Militar foram citadas como exemplo da boa convivência pelo coronel Giovanne, principalmente relativas ao uso de novas tecnologias e em programas desenvolvidos pela corporação junto às comunidades. Ele lembrou que a PM se faz presente em todos os municípios mineiros, o que confere a ela capacidade de trabalhar fundamentada na realidade e peculiaridade de cada região.

Fonte: Ascom/DPMG, com Ascom do MPMG (24/05/2019)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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