Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


TJMG realiza encontro sobre Justiça Restaurativa


Por Ascom em 7 de abril de 2014

Foi realizado no dia 21 de março o 2º Encontro sobre Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo. O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e contou com a participação da defensora pública Emília Eunice Alcaraz Castilho, em atuação na Defensoria Especializada na Infância e Juventude – Ato Infracional.

Entre os participantes, representantes do Judiciário, Governo, Ministério Público, Prefeitura de Belo Horizonte e instituições que trabalham na área. Ao abrir o encontro, o juiz auxiliar da Vara Infracional da Infância e da Juventude e coordenador do Programa Justiça Restaurativa na Infância e Juventude de Belo Horizonte, Carlos Frederico Braga da Silva, lembrou que o foco do debate é o adolescente, independente se a medida socioeducativa é cumprida em meio aberto ou fechado. Ressaltou a importância de se construir a responsabilização do adolescente, como também da família e da sociedade.

A defensora pública Emília Eunice Alcaraz Castilho ressaltou que as questões discutidas no encontro são aquelas que afligem o dia a dia da Defensoria. “Muitas vezes, não encontramos respostas nos padrões existentes. A Justiça Restaurativa mostra-se como o caminho”, pontuou, lembrando que o tempo do adolescente é para ontem.

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Compuseram a mesa de debates o juiz Carlos Frederico Braga da Silva, a coordenadora de Controle das Medidas Socioeducativas da PBH Márcia Passeado, a representante da Secretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas do Governo, Érica Vinhal, a defensora pública Emília Eunice Alcaraz Castilho, e o representante da Faculdade de Direito da UFMG Caio Augusto Souza Lara

Fonte: Ascom/DPMG (com informações do TJMG) 07/04/2014



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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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