Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Uberaba receberá mutirão Direito de Ter Pai


Por Ascom em 22 de agosto de 2014

A informação foi confirmada pelo coordenador regional do órgão, defensor público Marcelo Tonus de Melo Furtado de Mendonça.O mutirão acontecerá em setembro, mas o prazo para as inscrições ainda serão divulgados. “O mutirão será nos mesmos moldes do ano passado, porém, com a mudança da quantidade de exames. Este ano, serão 50 procedimentos para reconhecimento de paternidade”, explicou o defensor, que apontou ainda o balanço do ano passado. “Em 2013, foram feitos 40 exames dos 80 casos cadastrados. Os demais reconheceram a paternidade e, em alguns casos, houve a negativa para realização do procedimento”, disse.

Vale destacar que, nos casos em que há a recusa do exame, é aberto um processo judicial e o homem passa a ter a obrigação de provar que não é o pai.

O mutirão, de acordo com a Defensoria Pública, tem como objetivo realizar, gratuitamente, exames de DNA, com coleta feita por profissionais cadastrados, onde é possível fazer o reconhecimento de partenidade extrajudicial. Nesses casos, são feitos a lavratura de certidão de nascimento imediata e acordos relacionados a alimentos, guarda da criança e até o agendamento de visitas.

A Defensoria Pública destaca que o Mutirão tem como objetivo a “atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, buscando promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos”.

Para participar, é necessário que a mãe da criança carente compareça à Defensoria Pública, nos dias programados para a inscrição, para formalizar o cadastro. O mesmo vale para as pessoas maiores de 18 anos e que também estejam em busca do reconhecimento paterno. Os supostos pais serão notificados para comparecer na Defensoria Pública para reconhecer o filho ou fazer o exame de DNA, nos casos em que haja a necessidade. (SA)

Fonte: Jornal de Uberaba (22/08/2014)



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