Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Unidades do interior do Estado recebem visita da defensora-geral


Por Ascom em 14 de junho de 2018

Durante o mês de maio, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, realizou uma série de visitas institucionais a unidades da DPMG no interior.

Novo Cruzeiro

No dia 10, a DPG reuniu-se com a coordenadora Local em Novo Cruzeiro, defensora pública Angélica Sales Rocha Coutinho.

Também participaram do encontro a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tífanie Avellar Carvalho; o diretor do presídio de Novo Cruzeiro, Wederson Costa Dias; a analista jurídico do sistema prisional, Juliana de Souza Bonfim; o diretor do Foro da comarca, juiz de direito Frederico Vasconcelos de Carvalho; o assessor do magistrado, Maikel Carvalho; a promotora de Justiça, Bruna Bodoni Faccioli; além da servidora e estagiários da Unidade.

Christiane Malard, ressaltou o esforço da Defensoria-Geral para a instalação da Unidade em Novo Cruzeiro, fazendo um breve retrospecto da mesma, a partir da promulgação, em 2014, da Emenda Constitucional 80, que estabeleceu o prazo de oito anos para instalação da Defensoria Pública em todas as unidades jurisdicionais do país.

A DPG destacou a importância do diálogo interinstitucional para a concretização dos desafios. “A Defensoria não é uma ilha isolada. A partir do diálogo com outras instituições e de estudos, inclusive considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criamos um plano de expansão da DPMG, em função da EC 80/2014”. Salientou que, além da inclusão no orçamento e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a realização do VII Concurso foi um dos fatores que possibilitaram a instalação na comarca de Novo Cruzeiro. Christiane Malard relatou que o advento do Processo Judicial Eletrônico foi um desafio para a Defensoria e exigiu, ainda mais, o fortalecimento de comarcas já providas. “Foi necessário conciliar interesses da classe e institucionais e construir critérios que possibilitaram a instalação em nove comarcas”. A DPG observou que a Unidade em Novo Cruzeiro ficou um ano desativada, uma vez que a defensora designada para atuar lá ingressou em outra carreira jurídica e que o provimento da vaga foi possível com a posse dos defensores públicos remanescentes do VII Concurso, entre eles, a defensora Angélica Sales, atual coordenadora Local.

Christiane Malard enalteceu e agradeceu o esforço e a dedicação de Angélica Sales, “pelo trabalho desenvolvido com excelência e carinho, trazendo justiça para o cidadão vulnerável”. Agradeceu, ainda, aos representantes das demais instituições e aos estagiários da Defensoria em Novo Cruzeiro.

A coordenadora Local, defensora pública Angélica Sales, enfatizou o mérito da atual gestão em concretizar a instalação na comarca e ressaltou que a Defensoria Pública representa a esperança de um acesso maior à justiça por parte da população carente. A defensora pública relatou que, de 2017 a maio deste ano, a Unidade já realizou cerca de 1200 atendimentos, fora o acervo processual que acompanha.

Recente na comarca, a promotora de Justiça, Bruna Bodoni Faccioli, afirmou que a “realidade de Novo Cruzeiro apresenta muitas demandas e a presença da Defensoria Pública é muito importante e só tem a acrescentar”.

O diretor do Foro da comarca, juiz de direito Frederico Vasconcelos de Carvalho, ressaltou a excelência do trabalho da defensora pública Angélica Sales, afirmando que sua atuação “engrandece a classe”.

a_dsc_2129

a_dsc_2148

Promotora de Justiça, Bruna Faccioli; DPG Christiane Malard; diretor do Foro, juiz de direito Frederico Carvalho; coordenadora Local, defensora pública Angélica Sales Rocha Coutinho; e a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tífanie Avellar Carvalho

Governador Valadares

A unidade da Defensoria Pública em Governador Valadares recebeu a visita da defensora-geral, Christiane Malard, no dia 11 de maio. A DPG estava acompanhada pela assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tífanie Avellar Carvalho.

Além da coordenadora da Regional Vale do Rio Doce e Local, defensora pública Clarissa Lima Calili, participaram do encontro os defensores em atuação na comarca, Rodrigo Zouain da Silva, Gilvan de Oliveira Machado, Cláudia de Souza Lemos, Nestor Saraiva Pereira Neto e Elaine Karen Costa Araújo.  Também compareceu o defensor público aposentado Afonso Signatário Moreira da Silva.

A visita contou ainda com a presença de autoridades locais, entre elas o procurador-geral do Município e presidente da OAB/MG – Subseção Governador Valadares, Elias Souto, representando o prefeito André Merlo; o deputado estadual Bonifácio Mourão; o secretário municipal de Fazenda, Gustavo Fonseca; a juíza de direito, Andrea Alcântara; a coordenadora das Promotorias, promotora de Justiça, Mariana Lisboa; o advogado Thiago de Castro, representando o presidente da Câmara Municipal, Paulino Costa; o procurador fiscal do Município, Alan Toledo; o defensor público federal, Hendrikus Simões Rocha; o diretor-geral do presídio, Fabiano Dutra da Silva; o diretor da penitenciária, Vanner Barros de Paula; o capitão Alexandre Paiva, representando o comandante da 8ª RPM, cel Marcelo Fernandes; a instrutora em direitos humanos da ONU, Luz Amparo; o ex-secretário de Fazenda, Jamir Calili; o oficial de Justiça, Antônio de Pádua; o delegado regional de Polícia Civil, Fábio Sfalcin; o presidente  e o diretor da Associação dos Advogados de Governador Valadares, Aloísio Gusmão e Albertson Lins Cardoso; além do vereador Alessandro Ferraz.

a_dsc_2309

a_dsc_2206

Defensor público Gilvan de Oliveira Machado; ex-secretário de Fazenda, Jamir Calili; coordenadora da Regional Vale do Rio Doce e Local, Clarissa Lima Calili; defensora-geral, Christiane Malard; deputado estadual Bonifácio Mourão; a juíza de direito, Andrea Alcântara; promotora de Justiça, Mariana Lisboa; procurador-geral do Município e presidente da OAB/MG – Subseção Governador Valadares, Elias Souto; advogado Thiago de Castro, representando o presidente da Câmara Municipal; capitão Alexandre Paiva

Mencionando a excelência da atuação dos defensores públicos da comarca, a defensora pública-geral, Christiane Malard, enfatizou a importância do trabalho executado em conjunto.

Christiane Malard fez um agradecimento especial ao deputado Bonifácio Mourão e às autoridades locais, “pelo apoio e parceria, possibilitando a concretização de projetos da Defensoria Pública, para atender as necessidades e demandas de Governador Valadares”.

Christiane Malard salientou a importância da valorização dos defensores públicos e dos servidores da Instituição, assim como do aprimoramento dos serviços, “cada vez mais rápidos e efetivos, para os cidadãos vulneráveis. A Defensoria Pública é a porta de entrada para esses cidadãos, oferecendo uma assistência jurídica, integral e gratuita, que pretende ser cada vez melhor”.

A DPG ressaltou, também, o ganho da comarca com a presença da instrutora em direitos humanos da ONU, Luz Amparo, salientando que “a Defensoria Pública tem a compreensão de que a busca pela pacificação dos conflitos é o caminho a seguir, por meio das conciliações e mediações’’.

A coordenadora da Regional Vale do Rio Doce e Local, defensora pública Clarissa Lima Calili, enfatizou que, “na Constituição Federal, o público da Defensoria Pública já é citado como necessitado. E, quando os cidadãos nos procuram, estão mais privados ainda, de liberdade, de direitos e de esperança, e precisam de um bom atendimento”.

Presente na reunião, o deputado estadual Bonifácio Mourão destacou que “o trabalho da Defensoria Pública tem repercutido em todo o Estado e, a presença da Instituição é importante para atender os indivíduos necessitados e exercer esse papel social de garantia dos direitos das pessoas”, afirmou o parlamentar.

DPMG na mídia

Site da Prefeitura de Governador Valadares
http://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/nova-sede-da-defensoria-publica-recebe-visita-de-autoridades/84981

No dia 14, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Malard, visitou as unidades da Instituição nas comarcas de Conselheiro Lafaiete e Matias Barbosa.

Conselheiro Lafaiete

Em Conselheiro Lafaiete, a DPG reuniu-se com o coordenador da Regional Metalúrgica e Local, Jonathas Som Machado, e os defensores públicos em atuação na comarca, Cláudia Cristina Reis Pereira, Eliane Vieira Ribeiro Silva, Vicente Augusto Sacramento Ferreira, Isabela Salomão Silva e Ricardo de Souza Barbosa.

Participaram ainda do encontro o assessor de Planejamento e Infraestrutura, Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves; o diretor do Foro, juiz de direito Paulo Roberto da Silva; a promotora de Justiça, Liliale Ferrarezi Fagundes; o presidente da Câmara Municipal, vereador Darcy José de Souza; e o presidente da OAB/MG – subseção Conselheiro Lafaiete, Guilherme Luiz Leão Boelsums.

A defensora-geral, Christiane Malard, enfatizou a competência do coordenador Local, Jonathas Machado, e dos defensores em atuação na comarca, salientando a dedicação de todos.

Christiane Malard destacou as conquistas da DPMG e a importância do fortalecimento e estruturação da Instituição e da valorização de seus membros e servidores, o que reflete diretamente no atendimento à população de forma cada vez mais ágil e eficiente.

A defensora-geral salientou a importância das parcerias, que possibilitam a concretização de diversos projetos, potencializando o alcance dos mesmos, e fez um agradecimento aos representantes das instituições presentes no encontro.

O coordenador Local, Jonathas Machado, ressaltou o empenho da Defensoria-Geral para a mudança recente da sede da Unidade, destacando os benefícios, em especial, para os assistidos, que agora contam com instalações com acessibilidade e podem ser atendidos com mais dignidade.

O diretor do Foro, juiz de direito Paulo Roberto da Silva, destacou a importância da Defensoria Pública, no cenário da administração da justiça, e enfatizou a qualidade da defesa proporcionada pelo atendimento dos defensores públicos da comarca. O juiz finalizou, parabenizando a Instituição pelos “degraus já galgados” e pelo crescimento.

A promotora de Justiça, Liliale Ferrarezi Fagundes, salientou a envergadura e a relevância da Defensoria Pública, afirmando que “quanto mais fortalecidas estiverem as instituições que compõem o sistema de justiça, melhor é para a sociedade”.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Darcy José de Souza, parabenizou a Defensoria Pública e destacou sua importância no atendimento aos cidadãos de Conselheiro Lafaiete.

O presidente da OAB/MG – subseção Conselheiro Lafaiete, Guilherme Luiz Leão Boelsums, ressaltou a qualidade dos defensores públicos que atuam na comarca, afirmando “que são todos muito aguerridos”. Guilherme Boelsums frisou a convivência harmoniosa entre os defensores e os advogados do município.

Defensor público mais antigo da comarca, Ricardo de Souza Barbosa, afirmou que, “nesses 20 anos em que estou na Defensoria Pública, só vi melhorias na Instituição, o que vem acontecendo de forma paulatina e constante. Hoje, temos uma condição de trabalho e reconhecimento que não existiam antes. É com grande orgulho que somos defensores públicos e nos apresentamos à sociedade, prestando um serviço digno e relevante”, finalizou Ricardo Barbosa.

a_dsc_2475

Defensoras públicas Eliane Vieira Ribeiro Silva e Cláudia Cristina Reis Pereira; presidente da Câmara, vereador Darcy José de Souza; presidente da subseção Conselheiro Lafaiete da OAB/MG, Guilherme Boelsums; defensor público Ricardo de Souza Barbosa; promotora de Justiça, Liliale Ferrarezi Fagundes; DPG Christiane Malard; diretor do Foro, juiz Paulo Roberto da Silva; defensores públicos Vicente Augusto Sacramento, Jonathas Machado (coordenador Local) e Isabela Salomão Silva; e o assessor de Planejamento e Infraestrutura, Ronivaldo Robson do Nascimento

Matias Barbosa

Na sequência, ainda no dia 14, Christiane Malard fez uma visita à Unidade da DPMG em Matias Barbosa, reunindo-se com a coordenadora da Regional Mata I, Ana Lucia Gouvêa Leite, e com a coordenadora Local, Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira.

Também participaram do encontro o prefeito do município, Carlos Antônio Lopes; o vice-prefeito, Joaquim Oliveira; o procurador-geral, Guilherme Rocha; a secretária municipal de Saúde, Luíza Helena Menezes de Souza Marques; o presidente da Câmara Municipal, Carlos Alberto de Almeida; o sargento Luciano Henrique, representando a 33ª Cia. PM; o escrivão Kelsen de Oliveira Vale; e o advogado Edimar Francisco de Aquino.

A defensora-geral, Christiane Malard, enalteceu a qualidade do trabalho executado pela coordenadora Local, Lísia Junqueira, e destacou que o fortalecimento e estruturação que a Defensoria Pública tem galgado beneficia os cidadãos hipossuficientes.

Christiane Malard agradeceu o apoio das instituições presentes na reunião, salientando a importância das parcerias, que possibilitam a concretização de projetos e amplificam o trabalho do defensor público.

A coordenadora da Regional Mata I, defensora pública Ana Lúcia Gouveia Leite, parabenizou a DPG Christiane Malard pela valorização dos defensores públicos que atuam no interior. “É com muita satisfação que, como coordenadora e, juntamente, com colegas do interior, agradecemos a atenção dispensada”.

A coordenadora Local, Lísia Junqueira, agradeceu à defensora-geral pela visita à Unidade, especialmente, pela mesma contar com apenas uma defensora em atuação.

Lísia Junqueira ressaltou que a Defensoria Pública está instalada na comarca há mais de 30 anos e que a atual gestão foi “muito sensível aos pleitos da Unidade, que hoje encontra-se muito melhor instalada do que quando ocupava uma pequena sala cedida pelo Fórum”.  

A importância da união dos Poderes, em prol da população, foi destacada pelo prefeito de Matias Barbosa, Carlos Antônio Lopes.

O presidente da Câmara Municipal, Carlos Alberto de Almeida, ressaltou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública e afirmou que se a Instituição não existisse, a “vida de muitas pessoas seria mais difícil”.

O escrivão Kelsen de Oliveira Vale elogiou a dedicação da defensora pública em atuação na comarca, Lísia Junqueira.

O sargento Luciano Henrique lembrou o papel da Defensoria Pública na manutenção da segurança pública.

a_dsc_2469

Coordenadora da Regional Mata I, Ana Lucia Gouvêa Leite; DPG Christiane Malard; e a defensora pública Lísia Junqueira

b_dsc_2453

Defensora-geral, coordenadoras e demais autoridades presentes na reunião



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >