Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


“Universidade na Defensoria Pública” recebe alunos da Newton


Por Ascom em 28 de abril de 2015

Nesta segunda-feira (27/04), a Coordenadoria de Capacitação (CCap) promoveu mais uma edição do programa “Universidade na Defensoria Pública”.

Alunos do curso de Direito da Universidade Newton visitaram a Instituição e assistiram à palestra ministrada pela chefe de gabinete, Marina Lage Pessoa da Costa, que falou sobre a estrutura normativa da instituição, as atribuições do defensor público e o perfil da população assistida.

Marina Lage forneceu um panorama da Defensoria Pública, sua estruturação, conquista da autonomia institucional, as leis e os princípios que regem a Instituição nos âmbitos nacional e estadual, a atuação do órgão e as funções dos defensores públicos.

A defensora pública falou sobre os desafios da Instituição de exercer sua missão, em um Estado desigual e com acentuados desníveis sociais, explannado sobre a importância da autonomia da Defensoria Pública.

O conceito de hipossuficiência e de vulnerabilidade jurídica e a atuação extrajudicial da Instituição também foram abordados.

Além da chefe de gabinete, os alunos foram recebidos também pela coordenadora de Capacitação, Hellen Caires Teixeira Brandão.

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Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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